Processo 175914/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2008 15:28
Autuado em 07/04/2008 15:28
Oficio de encaminhamento 029/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 239/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   239/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/02/2009 Acórdão   239/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CÉZAR BAPTISTEL
Origem MUNICÍPIO DE MARQUINHO

Juntadas
DataDescrição
06/03/2009 14:42 do Protocolo nº 80394/09, referente a solicitação dos autos.
09/06/2008 15:24 do Protocolo nº 300425/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 962/08 OCN - DCM.
02/06/2008 13:28 do aviso de recebimento do ofício nº 962/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 239/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2009 11:28 DP Processo em remessa externa
02/04/2009 17:02 DP  
01/04/2009 16:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 720/2009 -
30/03/2009 11:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 472/2009 -
10/03/2009 08:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 65/2009 -
09/03/2009 10:05 DAMP  
26/02/2009 13:10 S2C  
01/09/2008 16:37 SAUDI  
29/08/2008 09:08 GCCMNS  
22/08/2008 11:52 SMPjTC Parecer nº 14287/2008 - desaprovação PCA. Poder Executivo. Irregularidades. Desaprovação.
07/04/2008 15:51 DCM Instrução nº 1736/2008 - MUNICÍPIO DE MARQUINHO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
07/04/2008 15:51 DCM Instrução nº 3646/2008 - MUNICÍPIO DE MARQUINHO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
07/04/2008 15:27 DP  

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